Na manhã do dia 26 de novembro, Juara foi impactada pela notícia de que duas escolas estaduais, Luiza Nunes Bezerra e Dauri Riva, seriam municipalizadas.
O anúncio gerou polêmica nas redes sociais e dúvidas entre pais e comunidade escolar. A diretora da NRE local, Janaina Scamparini, explicou à reportagem da Rádio Tucunaré como seria o processo de transição, enfatizando que essa decisão estava alinhada com os processos de redimensionamento educacional previstos desde 2014. No entanto, ao final do mesmo dia, foi anunciado que o município recuaria, optando por continuar com a municipalização de forma gradativa.
A proposta de mudança traria novas atribuições para o município, que assumiria a responsabilidade pelo ensino do 1º ao 5º ano nas escolas municipalizadas, enquanto o estado se concentrasse nos anos finais do ensino fundamental e médio. A decisão de recuar foi tomada após reuniões entre as secretarias municipais e estaduais de Educação, que consideraram as dificuldades logísticas, estruturais e financeiras que a transição poderia acarretar.
Na manhã do dia 27 de novembro, a Rádio Tucunaré recebeu ao vivo, no programa Tucunaré Show, a secretária municipal de Educação, Fernanda Alves Ribas, e o assessor pedagógico estadual, Vanderlei Carvalho. Durante a entrevista, ambos explicaram os motivos do recuo na decisão de municipalização e detalharam os planos futuros para o redimensionamento das redes de ensino em Juara.
Vanderlei Carvalho destacou que o processo de municipalização das escolas estaduais faz parte de uma política nacional prevista na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que busca reorganizar as responsabilidades entre os entes federativos. Esse processo, iniciado em 2014, já foi concluído em outros municípios da região, mas em Juara vem sendo realizado gradativamente, respeitando as limitações estruturais e financeiras do município. “O redimensionamento está acontecendo de forma planejada e dialogada, sempre com foco em garantir a qualidade do ensino”, afirmou Vanderlei.
Fernanda Alves reforçou que o município avançado não é redimensionado conforme suas capacidades. Segundo a secretária, a decisão de recuperar a municipalização imediata de duas grandes escolas, como a Luiza Nunes Bezerra e a Dauri Riva, foi tomada para evitar sobrecarga financeira e garantir a continuidade do ensino com qualidade. “Nosso compromisso é com um ensino de excelência, e essa mudança exige planejamento cuidadoso para evitar prejuízos futuros”, explicou.
Os questionados também esclareceram que a proposta atual é que o município assuma gradualmente as turmas do 2º e 3º ano, mantendo a responsabilidade pelo 4º e 5º ano apenas em escolas onde há estrutura suficiente, oferecendo turmas dos anos finais do ensino fundamental e médio, além de garantir o suporte técnico e financeiro necessário durante o processo de transição.
Durante a entrevista, questões enviadas pela audiência destacaram dúvidas e preocupações de pais e servidores sobre a redistribuição de professores, impacto financeiro e a qualidade do ensino no novo formato. Vanderlei Carvalho explicou que nenhum servidor estadual seria prejudicado no processo de redimensionamento. Ele afirmou que professores e outros profissionais seriam realocados para outras unidades ou funções, de acordo com as demandas e suas atribuições. “O servidor pertence à folha do estado, e sua lotação será reorganizada de forma justa”, disse.
Outro ponto esclarecido foi o impacto financeiro para o município. Fernanda Alves admitiu que a gestão de grandes escolas, como envolvida, exige recursos significativos, mas garantiu que o estado está disposto a colaborar por meio de convênios e repasses específicos. “Há fundos previstos para apoiar os municípios que assumem essas estruturas, mas não vamos dar passos maiores que a nossa capacidade financeira”, garantiu a segurança.
O debate também abordou a logística de transporte escolar, que permanecerá inalterada no curto prazo. No entanto, os ajustes poderão ser necessários conforme o redimensionamento prévio. A segurança reforçou que o processo será feito de forma a minimizar os impactos negativos para os alunos e famílias.
Por fim, ambos os representantes destacaram que a municipalização continuará sendo discutida gradativamente, com previsão de conclusão até o final de 2025.
O objetivo é atender às diretrizes legais e adaptar as redes de ensino à realidade de Juara. “O redimensionamento visa atender melhor a comunidade escolar e organizar a oferta educacional no município, sempre com diálogo e planejamento”, concluiu Vanderlei.
Com o esclarecimento das principais dúvidas, os representantes agradeceram à Rádio Tucunaré pela oportunidade de informar a comunidade e reforçaram a importância de buscar informações diretamente nas secretarias e órgãos responsáveis.
O processo de redimensionamento continuará sendo planejado em reuniões futuras, com foco na organização para o próximo ano letivo.
