A Prefeitura Municipal de Juara publicou o Aviso de Dispensa de Licitação nº 035/2024, com o objetivo de contratar serviços de segurança desarmada para garantir a segurança de artistas, público e patrimônio nos eventos de aniversário da cidade e réveillon.
A reportagem da Rádio tucunaré e Acesse Notícias conferiu, que a iniciativa, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, busca atender à demanda específica desses eventos, previstos para dezembro de 2024 e janeiro de 2025.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, visando à contratação de segurança desarmada para 70 diárias de vigilância em eventos que devem reunir até 12 mil pessoas. O valor estimado para o serviço é de R$ 25.683,00, com valor unitário de R$ 366,90 por diária.
Os eventos incluem as festividades do 43º aniversário de Juara, nos dias 13 e 14 de dezembro, e as celebrações de Réveillon, nos dias 28 a 31 de dezembro, ambos realizados na Praça dos Colonizadores.
Datas e Procedimentos
- Período de Publicação: 06 a 10 de dezembro de 2024.
- Encerramento da fase de lances: 11 de dezembro de 2024, às 15h (horário de Brasília).
- Envio de Propostas e Documentação: Até o dia 11 de dezembro de 2024, às 08h, pelo portal eletrônico Portal de Compras Públicas.
O edital completo, incluindo os anexos e requisitos técnicos, está disponível no site oficial da Prefeitura de Juara e no Portal de Compras Públicas.
Empresas interessadas devem atuar no ramo de segurança desarmada e atender às exigências legais e técnicas estabelecidas no edital, como:
- Apresentação de certificados de qualificação técnica.
- Comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.
- Capacidade de prestar os serviços com qualidade e em conformidade com os prazos estipulados.
A contratação atende à necessidade de reforçar a segurança durante os eventos, que contarão com shows de artistas nacionais, regionais e locais, além de intensa movimentação de público. O estudo técnico preliminar identificou a viabilidade e compatibilidade de preços praticados no mercado, justificando a dispensa de licitação.
A contratação dos serviços garantirá a segurança do público e do patrimônio público, além de cumprir com as normas legais aplicáveis. A iniciativa visa promover festividades organizadas e seguras, contribuindo para o sucesso dos eventos e o bem-estar dos participantes.
Para mais informações e detalhes sobre o processo, acesse o edital nos links disponibilizados ou entre em contato com o Setor de Licitação da Prefeitura de Juara.
