A Prefeitura de Juara confirmou a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais após reunião realizada na tarde de segunda-feira, 14 de abril, entre representantes dos sindicatos SINTEP e SISMUJ, vereadores e o prefeito. Segundo o secretário de Finanças, José Roberto, o reajuste concedido será de 6,27% para os profissionais do magistério, 5,48% para os servidores em geral e 4,83% para os demais profissionais da educação.
José Roberto afirmou que o impacto financeiro anual da medida será de aproximadamente R$ 5,69 milhões, o que elevará os gastos com pessoal do município para além do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “O índice da folha vai ultrapassar os 55%.
O limite legal é de 54%, mas teremos o restante do ano para tentar reduzir esse índice com medidas de arrecadação como o Refis”, explicou o secretário.
Apesar do cenário econômico desfavorável e da queda expressiva na arrecadação do ISS, que passou de R$ 19 milhões em 2023 para R$ 11 milhões em 2024, a administração municipal reafirma o compromisso com os servidores. “Será um sacrifício, mas vamos pagar.
A prefeitura está fazendo o possível para manter esse reajuste”, destacou José Roberto.
RGA beneficiará mais de mil servidores e pode injetar R$ 7,4 milhões mensais na economia de Juara
Segundo o secretário de Finanças José Roberto, o reajuste salarial será aplicado a todos os 1.190 servidores ativos da administração municipal, abrangendo tanto funcionários efetivos quanto comissionados. A medida busca valorizar o funcionalismo mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelas finanças públicas locais.
A folha de pagamento, que até o mês de março girava em torno de R$ 7 milhões mensais, deve atingir cerca de R$ 7,4 milhões com a aplicação dos novos índices.
“Isso representa um alento para o servidor e também um fôlego para o comércio local, pois o dinheiro volta a circular na economia e contribui com os tributos que sustentam os serviços públicos”, avaliou o secretário.
José Roberto alertou, porém, que caso o município não consiga reduzir o índice de comprometimento da receita com pessoal, medidas mais drásticas poderão ser adotadas, como a exoneração de comissionados e a revisão de contratos. “O TCE impõe ações cautelares nesse tipo de situação, e se não conseguirmos equilibrar, teremos que tomar decisões difíceis”, afirmou.
A aplicação do reajuste já entra em vigor na folha do mês de abril. No entanto, no caso específico do magistério, o pagamento será parcelado em três vezes, uma vez que a data-base da categoria é janeiro e o acordo foi firmado apenas agora.
A prefeitura de Juara reafirma seu empenho em manter os compromissos com os servidores públicos, mesmo diante de um cenário de retração econômica e queda de arrecadação, especialmente no setor do agronegócio, principal motor da economia local.
