Mais de dois meses após a condenação de Daniel Alves por estupro na Espanha, a prefeitura da cidade de Juazeiro, na Bahia, retirou a estátua feita em homenagem ao jogador. O governo local acatou uma recomendação do Ministério Público da Bahia sobre lei que restringe a homenagem de pessoas vivas em monumentos públicos.
Em fevereiro, Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão. Após cumprir um ano e três meses de prisão preventiva, o jogador pagou uma fiança de um milhão de euros e está em liberdade provisória.
Desde a prisão, em janeiro de 2023, até a condenação em 2024, a estátua do jogador nascido em Juazeiro foi vandalizada por diversas vezes. Porém, a condenação de Alves não foi o motivo para a retirada do item.
Segundo a Lei federal Nº 6.454/1977 é “proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva ou que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava, em qualquer modalidade, a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta”. Com isso, o Ministério Público da Bahia, por meio da procuradora de Justiça Daniela Baqueiro, recomendou a retirada da estátua na última sexta-feira (26).
Atendendo à recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), baseada na Lei Nº 6.454/1977, que normatiza sobre o uso de recursos públicos para aquisição e instalação de monumentos de pessoas vivas, a Prefeitura de Juazeiro recolheu da Orla II o monumento nesta segunda-feira (29).
Em contrapartida, a prefeitura afirmou que, segundo a lei orgânica do município, cabe à gestão local determinar a nomenclatura de homenagens e logradouros. Por nota, a administração havia informado que tinha “demandas mais urgentes” e que não considerava a retirada, porém houve uma mudança de curso.
Após a publicação da recomendação do MP, a prefeitura optou pela remoção. No site da prefeitura de Juazeiro, há a informação sobre a exclusão da homenagem em espaço público, porém sem citar o nome de Daniel Alves.
Protestos
No dia 8 de março, um grupo de mulheres se reuniu ao lado da estátua e fez um protesto contra o jogador. Também o movimento feminista União Brasileira de Mulheres ingressou com o pedido da retirada da homenagem em Juazeiro.
A estátua de Daniel Alves na cidade foi erguida em 2020.
