Quase 10 anos após a morte do soldado alagonado Abinoão Soares de Oliveira, 34, durante um curso coordenado por policiais militares de Mato Grosso em uma lagoa na região de Manso, em Cuiabá, a Justiça realiza a primeira audiência do processo na tarde desta quarta-feira (12). Ainda houve uma tentativa de adiar o início da oitiva das testemunhas de acusação, defesa e dos réus, mas o juiz da 11ª Vara Criminal Especializada em Justiça Militar, Marcos Faleiros, negou o pedido. Dezessete militares respondem pelos crimes de tortura e tortura seguida de morte.
Advogado de um dos réus, Marcos Alexandre Schoffen pediu a redesignação da audiência agendada para hoje, a partir das 13h30, alegando ter outras já agendadas para a mesma data, uma no Juizado Especial Civil da Comarca de Várzea Grande e outro perante a Turma Recursal de Várzea Grande. O juiz, no entanto, não acatou o pedido, apontando que uma das audiências é de conciliação e “se trata de interesse particular” e para a outro o advogado ainda não havia sido intimado oficialmente.
“Insta salientar a importância deste processo criminal, que segundo a Constituição Federal, sobrepõe sobre o interesse privado, uma vez que se trata de matéria de interesse de ordem pública e que coloca em risco a liberdade individual da pessoa do acusado”.
O magistrado enfatizou ainda que processo não está evoluindo e a redesiganção contribuiria ainda mais para a ocorrência da prescrição. A denúncia foi recebida em 2011 e Faleiros lembra que “até o momento não teve o primeiro ato de instrução, o que ocasionará sérios prejuízos para o processo e para a sociedade que espera uma resposta do Poder Judiciário”.
Abinoão foi resgatado, de forma improvisada, e levado para o Pronto-Socorro de Cuiabá, onde foi constatada sua morte. Além dele, mais 3 oficiais tiveram que ser socorridos às pressas ao PS. O Ministério Público Militar considerou que todos os outros participantes foram vítimas de tortura.
Ao todo, foram denunciados 29 policiais militares que participavam do treinamento. Entretanto, 12 deles respondiam apenas por tortura e a prescrição do crime foi reconhecida em junho do no ano passado.
Os réus no processo são Heverton Mourett de Oliveira, Aluisio Metelo Junior, Ricardo Tomas da Silva, Arnaldo Ferreira da Silva Neto, Carlos Evane da Silva, Dulcézio Barros Oliveira, Ernesto Xavier de Lima Júnior, Adilson de Arruda, Moris Fidélis Pereira, Antônio Vieira de Abreu Filho, Valnez Duarte de Souza, João Alberto Espinosa, Lucio Eli Moraes, Honey Alves de Oliveira, Saulo Ramos Rodrigues, Aislan Braga Moura e Hildebrando Ribeiro Amorim.
