Os Municípios de Tabaporã e Porto dos Gaúchos situados na região do Vale do Arinos não terá mais Defensoria Pública de acordo com a decisão do defensor público-geral, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz.
A decisão foi publicada através de portaria no Diário Oficial do Estado que circulou na última sexta feira, dai 15 de maio, e os motivos foram devidos à falta de recurso, e além de Tabaporã, outros 31 municípios de Mato Grosso passarão pelo mesmo problema.
A alegação para a desativação da Defensoria Pública nesses 32 municípios do Estado é que o orçamento destinado ao órgão sofreu redução de aproximadamente 70%, passando de R$ 38 milhões em 2019 para R$ 12 milhões em 2020.
Ele alega que a Lei Orçamentária Anual não contemplou orçamento suficiente para o custeio de todas as despesas da Defensoria. No entanto, os deputados conseguiram aprovar um acréscimo de R$ 15 milhões para as despesas de custeio, mas, segundo a Defensoria, os recursos ainda não foram disponibilizados no sistema Fiplan da Secretaria de Estado de Fazenda.
Vela abaixo a lista dos municípios que terão desinstalados ou interrompidos os processos de instalação que estavam em curso nos núcleos de atendimento:
Feliz Natal
Vera
Cláudia
Dom Aquino
Poxoréu
Araputanga
São José dos Quatro Marcos
Guiratinga
Pedra Preta
Apiacás
Nova Monte Verde
Querência
Ribeirão Cascalheira
Alto Garças
Alto Taquari
Jauru
Porto Esperidião
Arenápolis
Nortelândia
Novo São Joaquim
Campinápolis
Porto dos Gaúchos
Brasnorte
Itaúba
Terra Nova do Norte
Guarantã
Matupá
Marcelândia
Tabaporã
Nova Canaã
Matupá
Vila Bela da Santíssima Trindade.
