Pela primeira vez desde que foi criada, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou nesta quinta-feira (8) um reajuste negativo, de -8,19%, para os planos de saúde individuais. Isso significa, na prática, que as mensalidades para esses contratos terão de ficar mais baratas. A decisão foi tomada por unanimidade pelos cinco diretores.
A regra vale apenas para os planos de saúde individuais, que correspondem a 18% do total de contratos. São aproximadamente 8,1 milhões de beneficiários. A medida incide apenas nas mensalidades dos contratos firmados a partir de janeiro de 1999. Para planos adquiridos antes de janeiro de 1999, mantidos por quatro operadoras, foram definidos os seguintes percentuais: -7,83% para Amil e -7,24% para Bradesco, Sulamérica e Itauseg.
O valor final das mensalidades dependerá ainda do reajuste do ano passado, que começou a ser cobrado neste ano. A ANS permitiu que as operadoras subissem até 8,14% o preço dos planos, porém suspendeu os aumentos entre setembro e dezembro de 2020 devido à pandemia. Os valores referentes a esse reajuste anterior puderam voltar a ser cobrados em janeiro deste ano, parcelados em 12 vezes.
Redução de despesas
O reajuste negativo foi aprovado após a agência apurar que houve redução em despesas das operadoras com atendimentos como consultas e cirurgias no ano passado, em função da pandemia.
Embora os casos de covid-19 tenham levado ao aumento de atendimentos de emergências e internações, houve gasto menor com procedimentos ambulatoriais e eletivos. No ano passado, houve uma queda de 25,1% no número de consultas, de 14,6% nos exames e de 14,7% nas internações.
O reajuste anual definido pela ANS fixa o percentual máximo que as operadoras podem usar para atualizar as mensalidades. Nesse caso, significa que elas deverão sofrer uma redução de, pelo menos, 8,19%.
Cálculo do reajuste
O reajuste dos planos de saúde individuais é calculado pela variação de custos médico-hospitalares e a variação de despesas não assistenciais em relação ao ano anterior. Segundo a agência, o porcentual foi apurado seguindo as mesmas regras usadas em 2019 e em 2020. No ano passado, o reajuste aprovado foi positivo de 8,14%, porque refletiam as despesas de 2019.
Desde que foi criada, no ano 2000, a ANS nunca havia aprovado um reajuste negativo nos planos de saúde. O menor valor aprovado foi no ano de criação da agência, quando o aumento ficou em 5,42%.
Planos coletivos
A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. A maioria dos planos de saúde são coletivos e, no caso destes, apesar de também serem regulados pela ANS, os reajustes decorrem de livre negociação entre as operadoras e as empresas ou entidades.
Redução do atendimento
Embora a queda das demandas por serviços leve a um alívio no custo da mensalidade para o consumidor, preocupações foram levantadas no decorrer da reunião. Na cardiologia, por exemplo, os números mostram que as consultas caíram 23,4% e os exames holter 24h tiveram redução de 19,5%. Por outro lado, as internações por infarto agudo de miocárdio custeadas pelos planos de saúde privados subiram 14%.
Na oncologia, exames de detecção precoce de câncer também caíram. As mamografias, por exemplo, tiveram uma redução de 29,1%.
O mapa assistencial também reuniu números dos exames para detecção de vírus respiratórios realizados por meio de planos privados. Do total, apenas 0,14% buscaram detectar agentes diferentes do coronavírus responsável pela atual pandemia. Todos os demais se voltaram para o diagnóstico da covid-19. Foram 84,63% de exames RT-PCR e 15,22% de exames sorológicos que buscam identificar o desenvolvimento de anticorpos.
