A Prefeitura de Juara publicou no dia 12 de março o resultado de um processo de inexigibilidade de licitação destinado à contratação de agricultores familiares para o fornecimento de alimentos que serão utilizados na merenda escolar da rede municipal de ensino.
De acordo com o aviso oficial, a contratação tem como objetivo garantir o abastecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), responsável por fornecer refeições aos alunos das escolas municipais. Os alimentos deverão ser produzidos por agricultores familiares ou por suas organizações e cooperativas, priorizando produtos in natura ou minimamente processados, provenientes da própria produção rural.
O processo prevê a seleção de fornecedores que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou cadastro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documentos que comprovam a atuação na agricultura familiar e habilitam os produtores a participar desse tipo de programa.
Ao todo, diversos produtores rurais foram habilitados para fornecer alimentos ao município, conforme as quantidades e especificações estabelecidas no edital e em seus anexos. A medida busca fortalecer a produção local, estimular a economia rural e garantir alimentos frescos e de qualidade para os estudantes da rede municipal.
O valor global das contratações previstas no processo é de R$ 375.044,30, montante que será destinado à aquisição dos gêneros alimentícios ao longo do período de execução do programa.
Além de contribuir para a alimentação dos estudantes, a iniciativa também atende às diretrizes do PNAE, que incentivam a compra direta da agricultura familiar, promovendo geração de renda no campo e valorização da produção regional.
