A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Essa ideia foi criada no Governo de Dilma Rousseff .
A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados para estimulr a contratação de pessoas.
Agora o Governo Federal quer derrubar a desoneração da folha de pagamento, mas perdeu no Congresso e depois recorreu à Justiça.
O ministro Zanim, através de liminar suspendeu a desoneração e agora a Corte deve votar se mantem a decisão e Zanim ou não.
Entenda o que significa a desoneração defendida pelo Governo Federal:
A desoneração da folha de pagamento é uma medida econômica, que reduz o valor que empresas e municípios precisam pagar em tributos sobre os salários dos seus empregados.
Normalmente, essa contribuição é destinada à previdência social e a outros fundos.
Ao desonerar a folha, o governo busca aliviar os custos dessas entidades, o que pode incentivar a contratação de mais trabalhadores ou o investimento em outras áreas.
Caso a decisão de suspender a desoneração da folha de pagamento seja mantida pela corte do STF, isso significa que empresas e municípios terão que voltar a pagar os tributos completos sobre os salários de seus empregados.
Isso pode levar a um aumento nos custos para essas entidades, podendo resultar em menos contratações ou em cortes de gastos em outras áreas.
Para os municípios, por exemplo, isso pode significar menos dinheiro disponível para investir em serviços públicos como educação, saúde e infraestrutura.
Portanto, a manutenção dessa suspensão pode ter um impacto significativo tanto na capacidade das empresas de expandir e empregar mais pessoas, quanto na habilidade dos municípios de fornecer serviços essenciais à população.
