A Portaria nº 148/2022 do Ministério do Meio Ambiente (MMA) virou tema de debate durante a reunião do Conselho Estadual da Pesca realizada na quinta-feira do dia 23 de junho de 2022, quando o assunto foi a proibição da pesca do peixe espécie pintado em Mato Grosso. A alegação era de que a espécie estaria em extinção no Estado.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) esclarecem que a pesca do pintado não está proibida em Mato Grosso e o Estado aguarda a regulamentação do Governo Federal.
A portaria acima citada não proíbe a pesca do pintado em Mato Grosso, mas estabelece que o peixe deve ser usado de forma sustentável, contudo, agora vai depender de uma regulamentação federal esclarecendo quais as regras e procedimentos para a pesca dessa espécie e outras que possam ter sido acrescentadas dentro desta lista de animais ameaçados.
Por telefone e sem gravar entrevista, a presidente da Coloniza Z16 da região noroeste da Mato Grosso, Julita Burko Duleba com sede em Sinop explicou que a Cepesca expediu nota ressaltando que não está proibida a pesca do peixe espécie pintado em Mato Grosso.
Outros procedimentos ainda estão sendo tomados pelos órgãos ambientais federais em relação a essa questão.