A Secretaria Municipal de Educação de Juara juntamente com o Conselho Municipal de alimentação escolar se reuniu com produtores rurais de Juara e região para realizar a ‘Chamada Pública’ para aquisição de alimentação escolar oriunda da agricultura Familiar, e está baseada na Lei Federal nº 11.947/09, na Resolução nº 21 do FNDE de 16/11/2021, e Lei nº 13.606/18 que institui o Programa de Regularização Tributaria Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A ação aconteceu na manhã da última sexta-feira, dia 12 de janeiro de 2024, e foi conduzida pela nutricionista Lilian Rissotti, responsável pela merenda escolar e pela engenheira agrônoma, da Empaer, Mayra Alencar.
A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar está prevista em lei e atenderá as escolas e creches municipais de Juara durante o ano letivo de 2024, onde participaram 09 produtores rurais entre Juara, Novo Horizonte do Norte e Porto dos Gaúchos.
Os produtos, a serem fornecidos por esses agricultores são, abacaxi, abobrinha verde, alface, almeirão, banana maçã, cebolinha verde, iogurte natural, laranja, limão taiti, mamão formosa, mandioca sem casca, melão amarelo, melancia, milho verde, pão caseiro, pepino, poncã, polpa de frutas congeladas, salsinha e tomate.
A nutricionista Lilian Rissotti, que é responsável por elabora o cardápio da merenda escolar com base nos nutrientes necessários para as crianças de acordo com a faixa etária, destacou a importância desses produtos que garantem a qualidade necessária, sendo in natura e com procedência.
Já a engenheira agrônoma da Empaer, Mayra Alencar disse que a Empaer tem um papel fundamental nesse processo, e frisou que a Empaer presta assistência técnica ao longo do ano para garantir uma boa produtividade, bem como elabora projetos para os produtores e emite o CAF – Cadastro Nacional de Agricultura Familiar, documentos necessários para acessar políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
A ação ‘Chamada Pública’ cumpre o requisito previsto em Lei onde diz que 30% dos recursos da merenda escolar precisam ser destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar.
Para a Secretária Municipal de Educação, Fernanda Alves, essa iniciativa é benéfica para todos; “ganha a gestão pública, que tem como um de seus objetivos incentivar os pequenos produtores rurais, ganham os produtores que destinam sua produção com garantias de comercialização e, por fim, ganham os alunos da rede pública, que poderão usar produtos de qualidade em suas refeições, e também os produtores que fornecem os produtos.”
O produtor rural Leandro Santos de Sá do município de Novo Horizonte do Norte ficou responsável pela produção de Banana Maçã, Melão, milho verde e melancia e mostrou otimismo destacando a forma com que o município de Juara valoriza os produtores, não só de Juara, mas de toda a região.
Já o produtor rural de Porto dos Gaúchos, José Antônio Rodrigues portes irá fornecer a poupa de frutas, e disse que além de fornecer para a merenda escolar, também entrega sua produção nos supermercados da região.
Escolas atendidas
Escola Municipal Maria da Graças Calmon Requena
Escola Municipal Presidente Costa e Silva
Escola Municipal Jardim Califórnia
Escola Municipal Pingo de Gente
Escola Municipal Maria Malfacini Riva
Creche Municipal Madre Paulina
Creche Municipal Cantinho Mágico
Creche Municipal Inácio Luiz do Nascimento
Creche Municipal Thayná Gabrielly Oliveira Morais
Escolas do Campo