Juara – Mato Grosso

2 de novembro de 2024 10:52

Nova Lei poderá punir proprietários de terrenos sujos e abandonados em Juara. Conheça a lei que várias cidades adotaram

Em Juara os terrenos baldios, abandonados por seu proprietários são criadouros de animais peçonhentos, de mosquito da dengue, esconderijo de bandidos e depósito de lixo e animais mortos. Essa situação antiga em Juara aborrece a população e causa grande transtorno ao poder público.

Além dos prejuízos com saúde e segurança, as casas em bairros com lotes sujos perdem valor imobiliários. Ninguém quer morar em locais mal cheirosos e perigosos.

A Prefeitura não tem obrigação de limpar terrenos particulares, mas em alguns casos, a população implora providências devido o mal cheiro, insuportável que atinge em todo o bairro e a situação insalubre e que coloca a população em risco de saúde e de segurança falam mais alto e assim, a secretaria de cidade tem realizado esse trabalho na medida do possível, mas são muito terrenos assim.

O poder público desloca maquinários, para fazer esse atendimento, quando poderia estar realizando outros tipos de reparos, visto que essa é uma obrigação dos proprietários dos lotes, que não tem cerca, nem recebem limpeza e em muitos casos, sequer pagam os impostos.

Vários municípios tem leis, que permitem, que, após a notificação do dono, não havendo uma providencia, a Prefeitura execute a limpeza do terreno baldio e mande a conta para o proprietário e se, em caso de não pagar, uma ação de execução judicial poderá garantir, que a Prefeitura fique com o terreno como pagamento ou que ele vá a leilão judicial, até quitar a dívida com o poder público, na forma da lei.

Medidas mais duras, contra os desmazelos de alguns, podem ajudar a cidade a ganhar um novo status, com qualidade de vida aos munícipes. Uma lei dessa envergadura, certamente contará com apoio da maioria dos moradores, considerando o índice de reclamações que existem hoje.

Vários municípios já adotaram essa medida e resta saber  se em Juara essa lei será criada, para que os moradores tenham mais qualidade de vida e os proprietários de imóveis abandonados mudem de atitude, visto que poderão perde-los ou terá que arcar com custas das demandas judiciais, para não perder seu terreno. Medidas mais duras com quem não promove o progresso e ainda atrapalha a cidade.

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Terrenos baldios podem causar alguns problemas para a população de Juara, dependendo da localização e do uso que é feito deles. Alguns dos possíveis problemas incluem:

Aumento da criminalidade: Terrenos baldios podem se tornar locais de esconderijo para atividades criminosas, como tráfico de drogas e vandalismo.

Problemas de saúde pública: Terrenos baldios podem ser focos de audiências externas por vetores, como dengue, chikungunya e zika. Além disso, podem ser locais de acúmulo de lixo e entulho, o que pode afetar a saúde das pessoas que vivem perto deles.

Problemas de segurança: Terrenos baldios podem representar um risco para a segurança das pessoas que moram nas proximidades, especialmente se estiverem morando perto de escolas ou áreas residenciais.

Problemas de estética: Terrenos baldios afetam podem representar a aparência de uma área, observar o valor dos imóveis e observar a qualidade de vida das pessoas que vivem nas proximidades.

Perda de oportunidades de desenvolvimento: Terrenos baldios podem ser usados ​​para fins comerciais ou industriais, o que poderia trazer benefícios psicológicos para a população de Juara. Se esses terrenos não estiverem sendo utilizados de maneira produtiva, eles podem representar uma perda de oportunidades de desenvolvimento para a cidade.

Fonte: Rádio tucunaré e Acesse Notícias

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