Com a finalidade de orientar sobre o período proibitivo das queimadas, bem como os malefícios causados por incêndios em propriedades rurais e como deve ser o procedimento em casos de incêndios em suas propriedades, o Sindicato Rural de Juara reuniu a classe produtora para uma importante palestra nesse sentido. A palestra teve como tema “queimadas e segurança jurídica no campo”.
A palestra foi ministrada nesta segunda-feira, dia 14 de setembro pela Dra Rebeca Youssef formada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso e integrante do corpo jurídico AdvAgro Conteúdos Especializados.
Há uma diferença entre queimadas e incêndios. Como nesse período seco é propício o alastramento de fogo com mais facilidade, existe muitas informações de que os produtores tem realizado queimadas sucessiva, ou seja, crimes ambientais, que acabam virando confusão entre queimada e incêndio. Esse fator, segundo a palestrante confunde a população de modo geral e influencia as tomadas de decisão dos órgãos ambientais.
A advogada explica que, incêndios são acidentes e não queimada proposital, mas diante da confusão, existe o risco de que esses incêndios sejam considerados pelos órgãos ambientais queimadas fora de época sem autorização que acabam gerando multas altíssimas e prejuízos financeiros ao produtores rurais, que consequentemente pagam sem dever.
Por isso se faz necessário que, quando ocorrer um incêndio na propriedade, o proprietário registre um boletim de ocorrência, produzam provas, façam lavratura de ata notorial comprovando assim seus prejuízos e a natureza acidental da causa, evitando ser responsabilizados ambientalmente.
Para a palestrante que escreve semanalmente sobre Direito Rural e Agronegócios no @advocaciarural e integra o corpo jurídico AdvAgro Conteúdos Especializados, a presença da classe produtora de Juara no evento foi considerada satisfatória, visto que plena segunda-feira, o comparecimento teve um bom percentual. “Isso mostra a informação dos produtores de nossa região que estão interessados em conhecer mais, destacou a advogada”. Dra Rebeca finaliza dizendo, “um produtor rural que tem sua propriedade atingida por fogo, ele não é um criminoso ambiental, ele é uma vítima de acidente e isso precisa ficar esclarecido”.
O produtor rural, Luiz Antônio de campos que destacou que a palestra foi muito proveitosa, pois com isso, todos ficaram orientados sobre como se proceder diante de um incêndio e evitar pagar por aquilo que não cometeu apresentando suas provas evidentes.
Jorge Mariano de Souza, presidente do Sindicato Rural, disse que os produtores atenderam o chamamento e todos ficaram atentos a palestra da Dra Rebeca Youssef, e destacou que o assunto em que questão foi de grande valia para a classe produtora, frisou ainda que o sindicato deverá convidá-la novamente para que em uma outra ocasião, a advogada possa trazer ainda mais conhecimentos aos produtores.
